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1. Finalidade do site
A Atual Pet é uma marca da Orion Ind e Com de Cosméticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.994.699/0001-30.
O site apresenta institucionalmente a Atual Pet, suas linhas, produtos e distribuidores parceiros. O catálogo é informativo, não exibe preços e não realiza compra, pagamento, entrega ou contratação direta.
2. Produtos e disponibilidade
A presença de um produto no catálogo não constitui, por si só, oferta direta ao consumidor. Disponibilidade, condições comerciais e atendimento variam conforme o distribuidor parceiro e a região. Imagens podem ser ilustrativas quando indicado; informações técnicas de uso, composição, indicação e segurança devem seguir o rótulo e os materiais oficiais atualizados do produto.
3. Uso permitido
O visitante pode consultar e compartilhar links públicos para fins legítimos. É proibido interferir no funcionamento do site, tentar obter acesso não autorizado, extrair dados de forma abusiva ou utilizar o conteúdo para enganar terceiros.
4. Propriedade intelectual
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5. Links e serviços externos
Links para distribuidores, redes sociais, WhatsApp e YouTube levam a serviços mantidos por terceiros, sujeitos aos próprios termos e políticas. A Atual Pet não controla a disponibilidade, as configurações de privacidade ou o conteúdo desses ambientes externos.
6. Atualizações e disponibilidade do site
Conteúdos, produtos, rotas e funcionalidades podem ser corrigidos ou atualizados. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de rede ou serviços de terceiros. Erros identificados podem ser informados pelo canal de contato.
7. Responsabilidades
A Atual Pet busca manter informações úteis e atualizadas, mas o visitante deve confirmar dados técnicos nos rótulos e canais oficiais antes do uso. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
8. Legislação e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais questões serão avaliadas conforme as regras legais de competência, sem eleição de foro nesta versão. Dúvidas sobre o site podem ser encaminhadas ao contato abaixo.